Proposta da senadora Marta Suplicy não interfere no casamento religioso.
Projeto ainda precisa passar por CCJ e plenário do Senado e pela Câmara.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.
O projeto define como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado e também na Câmara dos Deputados.
O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar. "O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez", declarou a senadora.
De acordo com a Agência Senado, a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso está "atrasado" em relação a outras instituições que já reconheceram a união de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.
PESQUISA FEITA POR LETÍCIA HOUSTON.
Onde está o respeito no meio LGBT?
Por Marcus Maia
Lembro-me quando comecei a frequentar o meio LGBT aos quinze anos de idade, entrava em bares e boates (com identidade falsa) e sentia uma outra atmosfera da que vejo hoje em dia, as pessoas se cumprimentavam sem close iam para festas e reuniões com outros objetivos.
Hoje o que vale não é mais o que a pessoa é , e sim o que ela tem ou representa ter, uma peruca de cabelo natural,um salto alto de marca um óculos da moda até mesmo as cuecas que usamos as vezes são comparadas e colocadas em pauta.
Hoje em dia é difícil dizer “TENHO UM AMIGO NO MEIO LGBT” pois viramos as costas e um erro ou deslize vai parar em redes sociais,sites da internet virão discussões.
Fico me perguntando onde que fica o respeito que deveríamos ter pelo nosso semelhante?
Nem no meio LGBT nem em qualquer lugar existe alguém melhor ou pior somos todos iguais e ao mesmo tempo todos diferentes por que nos julgamos pelo o que temos e não pelo que somos?
Eu realmente gostaria que os velhos tempos voltassem não que não houvessem as mesmas situações que acontecem hoje mais tudo era mais lúdico não tão escraxado.
Exigimos tanto respeito da sociedade em geral e nós mesmos não nos respeitamos.
Lamentável......
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